‘Porque não considerar os jornalistas também na Lei de Bases do Desporto, dada a sua importància no fenómeno, a sua importância histórica? São agentes do Desporto. De resto estou a falar de Jornalistas e comentadores, alguns destes são jornalistas e outros não. Mas a importância dos jornalistas é inegável’.

A ideia foi exposta publicamente pelo ex-secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, num debate promovido no Palácio Galveias, em Lisboa, na passada quinta-feira à noite pelo Panathlon Clube de Lisboa sobre, precisamente, a nova Lei de Bases do Desporto. Moderado pelo advogado Fanha Vieira, no encontro participaram ainda Laurentino Dias (que era secretário de Estado desta área na altura da última revisão da Lei, em 2007) e Alexandre Mestre, que foi secretário de Estado na primeira parte do governo Passos Coelho (de 2011 a 2013). A sessão foi aberta pelo presidente do Panathlon, Mário Almeida, com um agradecimento a todos os presentes incluindo os que seguiram a sessão via streaming através da Andeboltv, enquanto Fanha Vieira traçou o quadro geral sobre o debate da Lei de Bases do Desporto e da Educação Física lançado há algumas semanas pelo secretário de Estado João Paulo Correia.

João Paulo Rebelo, além da “provocação” ao presidente do CNID, presente na sala, lançou outras ideias como a de procurar nos Objetivos do Dessenvolvimento Sustentável da ONU para 2020-30 algumas ideias e também considerar a necessidade de a lei consagrar a defesa dos atletas contra o assédio e os abusos sexuais, que são hoje um problema muito debatido.

Laurentino Dias, Fanha Vieira (moderador), Alexandre Meste e João Paulo Rebelo (de costas) no debate realizado no Palácio Galveias, em Lisboa

Alexandre Mestre deixou a ideia de que a lei de bases não é o mais importante – ‘há países que nem a têm e conseguem melhores resultados do que nós’. “A questão do financiamento ao desporto é que é realmente importante e o que hoje o setor recebe é ainda muito pouco, ridiculamente pouco”. O Tribunal Arbitral do Desporto (de que se confessou defensor) ainda não existia em 2007 e obviamente tem que se , o estatuto do dirigente desportivo benévolo foi outra ideia que todos acolheram nas suas alocuções.

Laurentino Dias pediu que a nova lei se continua a chamar “Lei de Bases do Desporto e da Educação Física”, ao contrário do que já defendeu publicamente, por exemplo, José Manuel Constantino, presidente do Comité Olímpico. “É um sinal que se dá ao chamar-lhe também da educação física”, tendo também em conta o que eram (e segundo alguns, ainda é, o défice de exercício físico dos portugueses). Lembrou que foi ele como secretário de Estado que lançou os “Centro de Alto Rendimento”. Não havia dinheiro europeu, mas foi buscá-lo a um programa de “concorrência”, conseguindo fazer vingar a ideia de que sem infraestruturas melhores, os portugueses não se podiam bater com os outros atletas ao mesmo nível. “Continua a haver apenas os CAR do Laurentino, é preciso que haja dos outros também”, defendeu o antigo secretário de Estado socialista.

Jornalistas na Lei de Bases?

Temos discutido na direção esta ideia. Obviamente ninguém pode aceitar que se possa tolher a liberdade dos Jornalistas e a sua equidistância – são valores fundadores do Jornalismo, desportivo ou ligado a outra temática qualquer. É sempre muito perigoso para o Jornalismo “ser demasiado próximo de” e lembramo-nos todos do ridículo processo que a Federação Portuguesa de Futebol, através do Conselho de Disciplina, chegou a levantar a uma jornalista da SportTv por fazer perguntas a um treinador na ‘flash interview’ no final de um jogo da Liga de futebol.

Já a ideia de acolher na Lei de Bases a ideia de que o Jornalismo é parte importante do desporto, que as organizações desportivas devem ter o cuidado de se relacionarem com os Jornalistas de uma forma profissional e respeitadora dos seus valores e que devem incentivar nas suas provas a necessária abertura à informação e a criação de condições para os Jornalistas poderem trabalhar dignimante, já me parece algo que pode ter interesse. Vamos fazer uma rflexão, todos, para uma conclusão.

Manuel Queiroz